1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da Artimori Bolachas Decoradas, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum termo, por favor, não utilize nosso site.

2. Descrição do Serviço

A Artimori oferece uma plataforma online para venda de bolachas decoradas artesanais, incluindo:

Catálogo de produtos
Carrinho de compras
Processamento de pedidos
Entrega de produtos

3. Cadastro e Conta

3.1 Requisitos

Para realizar compras, você deve:

Ter 18 anos ou mais, ou contar com autorização de responsável legal
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
Manter a segurança de sua senha de acesso

3.2 Responsabilidades

Você é responsável por:

Manter seus dados cadastrais atualizados
Todas as atividades realizadas em sua conta
Notificar imediatamente sobre uso não autorizado

4. Produtos e Preços

4.1 Informações dos Produtos

Nos esforçamos para manter informações precisas sobre nossos produtos. As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto final, dado o caráter artesanal de nossa produção.

4.2 Preços

Todos os preços estão em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis
Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio
O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido

4.3 Disponibilidade

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Em caso de indisponibilidade após o pedido, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso.

5. Pedidos e Pagamento

5.1 Confirmação

Um pedido só é considerado confirmado após:

Aprovação do pagamento
Confirmação de disponibilidade do produto
Envio do e-mail de confirmação

5.2 Formas de Pagamento

Aceitamos:

Cartão de crédito (via Mercado Pago)
PIX

5.3 Segurança

Todas as transações são processadas pelo Mercado Pago com criptografia SSL. Não armazenamos dados de cartão de crédito.

6. Entrega

6.1 Prazos

Os prazos de entrega são calculados a partir da confirmação do pagamento
Pedidos personalizados podem ter prazos diferenciados
O prazo estimado é informado antes da finalização do pedido

6.2 Frete

O valor do frete é calculado com base no CEP de entrega
Promoções de frete grátis podem ter condições específicas

6.3 Recebimento

No momento do recebimento, verifique:

Integridade da embalagem
Conformidade dos produtos
Quantidade correta

Problemas devem ser reportados em até 48 horas.

7. Política de Trocas e Devoluções

7.1 Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, desde que:

O produto não tenha sido aberto ou consumido
Esteja em sua embalagem original

7.2 Produtos com Defeito

Em caso de defeito de fabricação:

Entre em contato em até 48 horas após o recebimento
Envie fotos do produto
Aguarde nossa análise

Após confirmação, ofereceremos reposição ou reembolso integral.

7.3 Produtos Perecíveis

Por se tratar de alimentos artesanais, algumas condições especiais se aplicam:

Prazo de validade deve ser respeitado
Armazenamento adequado conforme instruções
Reclamações sobre qualidade devem ser feitas dentro do prazo de validade

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais:

Textos, imagens e design são de propriedade da Artimori
Reprodução não autorizada é proibida
O uso de nossas imagens requer autorização prévia

9. Limitação de Responsabilidade

A Artimori não se responsabiliza por:

Uso indevido dos produtos
Reações alérgicas não informadas previamente (consulte ingredientes)
Atrasos causados por terceiros (transportadoras, clima, etc.)
Indisponibilidade temporária do site

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo:

Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)

12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Foz do Iguaçu/PR para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:

E-mail: [email protected]
Telefone: (45) 99938-2804
Horário: Segunda a Sexta, das 9h às 18h